Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205173334Ao considerar a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, marque a...1457941205173334Ano: 2015Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Terra Alta - PADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosAo considerar a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, marque a opção correta:AO CONAMA é o órgão superior do SISNAMA, tendo a função de assessorar o Presidente da República na formulação da política nacional e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e recursos ambientais;BSão órgãos executores do SISNAMA o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – Instituto Chico Mendes, com a finalidade de planejar coordenar, supervisionar e controlar, como órgãos federais, a política nacional e as diretrizes governamentais para o meio ambiente;CO CONAMA é o órgão consultivo e deliberativo, tendo a finalidade de assessorar, estudar e propor ao Conselho de Governo, diretrizes de políticas governamentais para o meio ambiente e os recursos naturais;DApenas os órgãos e entidade da União são responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental no território nacional, excetuando-se desta responsabilidade os Estados, o Distrito Federal, os Territórios e os Municípios, bem como as fundações instituídas pelo Poder Público;ESendo órgão superior, a Secretaria do Meio Ambiente da Presidência da República apresenta a finalidade de planejar, coordenar, supervisionar e controlar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203868826Direito AmbientalA Lei n° 12.395/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos.Dentre eles, qual o item que está em de...Questão 457941205163394Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205163399Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/1981, é considerada um marco histórico da gestão ambiental brasileira, pois ...Questão 457941205163655Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) disciplina a responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa, prevendo hipóteses de coautor...Questão 457941205165740Direito AmbientalAnalise as assertivas a seguir sobre a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).I: A Lei de Crimes Ambientais estabelece que quem causar poluição ...Questão 457941205168286Direito Ambiental“Entende-se por material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se p...Questão 457941205169710Direito AmbientalA atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exceto:Questão 457941205170856Direito AmbientalO artigo 27 (Lei Complementar 005/2001), trata da permissão de abertura de poços, em que circunstância será permitida abertura de poços ou aproveitame...Questão 457941205173101Direito AmbientalDe acordo com legislação relacionada a meio ambiente "A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causad...Questão 457941205173105Direito AmbientalAo se avaliar o processo relacionado ao Licenciamento Ambiental, qual é a alternativa abaixo incorreta?