Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205163394De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa CORRETA.1457941205163394Ano: 2025Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cairu - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa CORRETA.AO CONAMA é um órgão executivo do SISNAMA.BO IBAMA é o órgão central do SISNAMA.CO CONAMA é um órgão seccional estadual.DOs municípios não integram o SISNAMA.EO Ministério do Meio Ambiente é o órgão superior do SISNAMA.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163386Direito AmbientalO município de São Verde enfrenta conflitos pelo uso da água entre produtores agrícolas e o serviço de abastecimento urbano. Diante dessa situação, o ...Questão 457941205165631Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e é fundamental para a saúde pública e a qualidade de vida da popula...Questão 457941205166925Direito AmbientalO conceito de "Desenvolvimento Sustentável" foi estabelecido oficialmente no Relatório Brundtland de 1987. Esse conceito refere-se a um desenvolviment...Questão 457941205166927Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição as pessoas:Questão 457941205166931Direito AmbientalSobre a Política Nacional do Meio Ambiente, estabelecida pela Lei nº 6.938/1981, analise as assertivas abaixo.I: A Política Nacional do Meio Ambiente ...Questão 457941205169710Direito AmbientalA atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exceto:Questão 457941205169747Direito AmbientalA atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe sobre a diversos princípios, exceto:Questão 457941205173100Direito AmbientalTodo processo legal referente ao meio ambiente deve seguir criteriosamente os fundamentos basilares contidos na Política Nacional do Meio Ambiente – P...Questão 457941205173103Direito AmbientalNo que tange à resolução nº 001/86 do CONAMA, que define em seu artigo 6º, as atividades técnicas que um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve desenv...Questão 457941205173338Direito AmbientalSobre os conceitos ambientais, marque a alternativa incorreta: