Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205169710A atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exce...1457941205169710Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: CFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exceto:APrevenção e a precaução.BGestão integrada de resíduos sólidos.CPoluidor-pagador.DProtetor-recebedor.ERazoabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203868826Direito AmbientalA Lei n° 12.395/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos.Dentre eles, qual o item que está em de...Questão 457941205163397Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto por órgãos e entidades da União, Estados e Municípios. A função do CONAMA dentro desse sistem...Questão 457941205163670Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 prevê penas privativas e restritivas de direitos aplicáveis a infrações ambientais, bem como circunstâncias que podem agravar a sa...Questão 457941205165631Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e é fundamental para a saúde pública e a qualidade de vida da popula...Questão 457941205166926Direito AmbientalA Lei nº 9.605/98 estabelece sanções para condutas lesivas ao meio ambiente. Uma das principais finalidades dessa lei é?Questão 457941205166927Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição as pessoas:Questão 457941205173100Direito AmbientalTodo processo legal referente ao meio ambiente deve seguir criteriosamente os fundamentos basilares contidos na Política Nacional do Meio Ambiente – P...Questão 457941205173101Direito AmbientalDe acordo com legislação relacionada a meio ambiente "A imposição, ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar os danos causad...Questão 457941205173105Direito AmbientalAo se avaliar o processo relacionado ao Licenciamento Ambiental, qual é a alternativa abaixo incorreta?Questão 457941205173334Direito AmbientalAo considerar a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, marque a opção correta: