Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205163397O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto por órgãos e entidades da União, Estados e Municípios. A função...1457941205163397Ano: 2025Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cairu - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto por órgãos e entidades da União, Estados e Municípios. A função do CONAMA dentro desse sistema é:AExecutar fiscalizações e aplicar multas.BDeliberar e definir normas e padrões de qualidade ambiental.CEmitir licenças de grandes empreendimentos.DGerir unidades de conservação federais.EPromover compensação de créditos ambientais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203899993Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), que define a água como sendo, um bem de domínio público, dotada de valor econômi...Questão 457941205163394Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205163404Direito AmbientalO EIA/RIMA é exigido quando a atividade ou obra puder causar significativa degradação ambiental. Nesses estudos, o objetivo principal é:Questão 457941205163655Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) disciplina a responsabilização nas esferas penal, civil e administrativa, prevendo hipóteses de coautor...Questão 457941205163670Direito AmbientalA Lei nº 9.605/1998 prevê penas privativas e restritivas de direitos aplicáveis a infrações ambientais, bem como circunstâncias que podem agravar a sa...Questão 457941205163798Direito AmbientalO Município de Cairu pretende implantar um conjunto habitacional em área urbana contígua a um curso d’água, demandando análise prévia do órgão ambient...Questão 457941205165731Direito AmbientalSobre as competências administrativas do Distrito Federal no contexto ambiental, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205165741Direito AmbientalA Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, tem como objetivo principal:Questão 457941205173105Direito AmbientalAo se avaliar o processo relacionado ao Licenciamento Ambiental, qual é a alternativa abaixo incorreta?Questão 457941205173338Direito AmbientalSobre os conceitos ambientais, marque a alternativa incorreta: