Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205163404O EIA/RIMA é exigido quando a atividade ou obra puder causar significativa degradação ambiental. Nesses estudos, o objet...1457941205163404Ano: 2025Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cairu - BADisciplina: Direito AmbientalTemas: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)O EIA/RIMA é exigido quando a atividade ou obra puder causar significativa degradação ambiental. Nesses estudos, o objetivo principal é:APromover o aumento da produção agrícola.BAvaliar e prever os impactos antes da implantação do empreendimento.CSubstituir o processo de licenciamento ambiental.DReduzir os custos de licenciamento ambiental.EAnalisar apenas aspectos econômicos do projeto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203899998Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos a Lei nº 12.305/10, que define a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos ...Questão 457941205163399Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), instituída pela Lei nº 6.938/1981, é considerada um marco histórico da gestão ambiental brasileira, pois ...Questão 457941205165631Direito AmbientalA Lei nº 11.445/2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e é fundamental para a saúde pública e a qualidade de vida da popula...Questão 457941205165740Direito AmbientalAnalise as assertivas a seguir sobre a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998).I: A Lei de Crimes Ambientais estabelece que quem causar poluição ...Questão 457941205168286Direito Ambiental“Entende-se por material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se p...Questão 457941205169710Direito AmbientalA atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exceto:Questão 457941205170856Direito AmbientalO artigo 27 (Lei Complementar 005/2001), trata da permissão de abertura de poços, em que circunstância será permitida abertura de poços ou aproveitame...Questão 457941205172482Direito AmbientalA Reserva Extrativista Terra Grande-Pracuúba foi criada pelo Decreto Presidencial s/nº, de 05 de junho de 2006, com área de 194.695 hectares, nos muni...Questão 457941205173099Direito AmbientalSuponha que durante uma ação da policia ambiental contra a prática da produção de carvão vegetal de forma ilegal, associado ao desmatamento de mata ci...Questão 457941205173100Direito AmbientalTodo processo legal referente ao meio ambiente deve seguir criteriosamente os fundamentos basilares contidos na Política Nacional do Meio Ambiente – P...