Suponha que durante uma ação da policia ambiental contra a prática da produção de carvão vegetal de forma ilegal, associ...

De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), que define a água como sendo, um bem de domínio público, dotada de valor econômi...

O município de São Verde enfrenta conflitos pelo uso da água entre produtores agrícolas e o serviço de abastecimento urbano. Diante dessa situação, o ...

Analise as afirmativas abaixo sobre os órgãos de fiscalização ambiental no Brasil e assinale “V”, se for verdadeira e “F”, se for falsa.( ) O IBAMA é ...

Durante uma ação de fiscalização, um Agente Ambiental identificou a presença de caça ilegal dentro de uma Unidade de Conservação Federal. Após a apree...

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa CORRETA.

Durante uma fiscalização conjunta em Cairu, o Agente de Fiscalização Ambiental identificou que uma empresa de turismo ecológico construiu pequenas cab...

A Lei nº 11.445/2007, estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico e é fundamental para a saúde pública e a qualidade de vida da popula...

O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente destinado a:

Todo processo legal referente ao meio ambiente deve seguir criteriosamente os fundamentos basilares contidos na Política Nacional do Meio Ambiente – P...

No que tange à resolução nº 001/86 do CONAMA, que define em seu artigo 6º, as atividades técnicas que um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) deve desenv...