///
O licenciamento ambiental é um instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente destinado a:
A Lei n° 12.395/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos.Dentre eles, qual o item que está em de...
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), que define a água como sendo, um bem de domínio público, dotada de valor econômi...
Durante uma operação conjunta com a polícia ambiental, o Agente de Fiscalização Ambiental constatou o armazenamento irregular de resíduos perigosos em...
O Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) é composto por órgãos e entidades da União, Estados e Municípios. A função do CONAMA dentro desse sistem...
Criado pela Lei nº 11.516/2007, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do ...
A Lei nº 9.605/1998 prevê penas privativas e restritivas de direitos aplicáveis a infrações ambientais, bem como circunstâncias que podem agravar a sa...
O Município de Cairu pretende implantar um conjunto habitacional em área urbana contígua a um curso d’água, demandando análise prévia do órgão ambient...
Sobre as competências administrativas do Distrito Federal no contexto ambiental, assinale a alternativa CORRETA.
A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, tem como objetivo principal:
Ao se avaliar o processo relacionado ao Licenciamento Ambiental, qual é a alternativa abaixo incorreta?