Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205165741A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, tem como objetivo principal:1457941205165741Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião do Tocantins - TODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Texto associadoPara responder a questão a seguir, analise a charge abaixo.A Política Nacional de Meio Ambiente, instituída pela Lei Federal nº 6.938/1981, tem como objetivo principal:APromover a exploração máxima dos recursos naturais para o crescimento econômico, independentemente de impactos ambientais.BGarantir que as atividades econômicas sejam conduzidas com equilíbrio entre a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.CPriorizar o desenvolvimento urbano, sem considerar os efeitos negativos sobre o meio ambiente.DEstabelecer o uso ilimitado dos recursos naturais, desde que para fins industriais.EIsentar as empresas da responsabilidade por danos ambientais quando promovem geração de empregos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203899993Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), que define a água como sendo, um bem de domínio público, dotada de valor econômi...Questão 457941205163386Direito AmbientalO município de São Verde enfrenta conflitos pelo uso da água entre produtores agrícolas e o serviço de abastecimento urbano. Diante dessa situação, o ...Questão 457941205163401Direito AmbientalDurante uma fiscalização conjunta em Cairu, o Agente de Fiscalização Ambiental identificou que uma empresa de turismo ecológico construiu pequenas cab...Questão 457941205163403Direito AmbientalCriado pela Lei nº 11.516/2007, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério do ...Questão 457941205163404Direito AmbientalO EIA/RIMA é exigido quando a atividade ou obra puder causar significativa degradação ambiental. Nesses estudos, o objetivo principal é:Questão 457941205165731Direito AmbientalSobre as competências administrativas do Distrito Federal no contexto ambiental, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205166927Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/98, são passíveis de punição as pessoas:Questão 457941205173099Direito AmbientalSuponha que durante uma ação da policia ambiental contra a prática da produção de carvão vegetal de forma ilegal, associado ao desmatamento de mata ci...Questão 457941205173334Direito AmbientalAo considerar a Política Nacional de Meio Ambiente – PNMA, sobre o Sistema Nacional de Meio Ambiente - SISNAMA, marque a opção correta:Questão 457941205173338Direito AmbientalSobre os conceitos ambientais, marque a alternativa incorreta: