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De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), que define a água como sendo, um bem de domínio público, dotada de valor econômico. Conferindo assim a este recurso como de extrema importância para os processos vitais dos organismos vivos, principalmente a água potável que é utilizada prioritariamente por populações humanas. Neste sentido qual a finalidade do processo de cloração utilizado na fase final do tratamento da água: