Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205169747A atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe sobre a diversos princípios,...1457941205169747Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: CFFDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe sobre a diversos princípios, exceto:APrevenção e a precaução.BGestão integrada de resíduos sólidos.CPoluidor-pagador.DProtetor-recebedor.ERazoabilidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203868826Direito AmbientalA Lei n° 12.395/2010 trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos e, em seu art. 7°, elenca vários objetivos.Dentre eles, qual o item que está em de...Questão 457941203899993Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei 9433/97), que define a água como sendo, um bem de domínio público, dotada de valor econômi...Questão 457941205163394Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941205163402Direito AmbientalDurante uma vistoria de rotina, o Agente de Fiscalização Ambiental identificou que uma empresa estava descartando resíduos de óleo diretamente no solo...Questão 457941205166925Direito AmbientalO conceito de "Desenvolvimento Sustentável" foi estabelecido oficialmente no Relatório Brundtland de 1987. Esse conceito refere-se a um desenvolviment...Questão 457941205169710Direito AmbientalA atual Política Nacional de Resíduos Sólidos instituída pela Lei N° 12.305 de 2010, dispõe de diversos princípios, exceto:Questão 457941205173100Direito AmbientalTodo processo legal referente ao meio ambiente deve seguir criteriosamente os fundamentos basilares contidos na Política Nacional do Meio Ambiente – P...Questão 457941205173104Direito AmbientalConsiderando seu entendimento sobre os processos técnicos utilizados no licenciamento ambiental, avalie a afirmação abaixo.O sistema de licenciamento ...Questão 457941205173105Direito AmbientalAo se avaliar o processo relacionado ao Licenciamento Ambiental, qual é a alternativa abaixo incorreta?Questão 457941205173338Direito AmbientalSobre os conceitos ambientais, marque a alternativa incorreta: