Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205167526“Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, pre...1457941205167526Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS“Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, previstos no artigo 198 da Constituição Federal de 1988 e na Lei nº 8.080/1990”.Que destacamos, exceto:AUniversalidade – significa que o SUS deve atender a todos, sem distinções ou restrições, oferecendo toda a atenção necessária, sem qualquer custo.BIntegralidade – pelo princípio da integralidade, o SUS deve se organizar de forma que garanta a oferta necessária aos indivíduos e à coletividade;CEquidade – o SUS deve disponibilizar serviços que promovam a justiça social, que canalizem maior atenção aos que mais necessitam, diferenciando as necessidades de cada um.DParticipação da comunidade – é o princípio que prevê a organização e a participação da comunidade na gestão do SUS a cada 2 anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203869384Direito SanitárioA Lei n° 9.782/99 criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, vinculada ao Ministério da Saúde, com sede e foro no Distrito Federal.No ...Questão 457941205165714Direito SanitárioConsiderando que para efeito de análise fiscal, é de competência da autoridade sanitária realizar periodicamente, ou quando necessário, coletas de amo...Questão 457941205167772Direito SanitárioQuanto ao destino dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, ...Questão 457941205168226Direito SanitárioA Vigilância em Saúde desenvolve programas relevantes de prevenção e controle, devendo ser utilizada para o estabelecimento de prioridades nas ações d...Questão 457941205169707Direito SanitárioSobre a Lei n° 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correla...Questão 457941205170207Direito SanitárioSobre a RDC Nº 20, de 5 de Maio de 2011, é incorreto afirmar que:Questão 457941205170291Direito SanitárioDe acordo com o art. 5º da Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo:Questão 457941205170609Direito SanitárioEm consonância com as disposições constantes na Lei Nº 3.820/1960, no que tange à prestação de contas a ser efetivada pelo presidente do Conselho Fede...Questão 457941205171169Direito SanitárioO que compete à Direção Estadual do Sus (Sistema único de Saúde)?Questão 457941205172883Direito SanitárioAssinale a alternativa que não corresponde aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que constam na Lei nº 8.080/90: