Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205167667Acerca dos Direitos Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, qual a alternativa que não condiz com as ...1457941205167667Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: CORE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais ConstitucionaisAcerca dos Direitos Fundamentais previstos no art. 5º da Constituição Federal, qual a alternativa que não condiz com as penas que a lei adotará em nosso ordenamento jurídico?AMulta.BCastração química.CPrestação social alternativa.DPrivação ou restrição da liberdade.EPerda de bens.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164231Direito ConstitucionalAcerca do que dispõe o artigo 5º da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941205164303Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu compromisso com a proteção da vida e do patrimônio, estabelece diretrizes e competências relacionadas à seguran...Questão 457941205165393Direito ConstitucionalDe acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado, qual é o principal órgão responsável por fiscalizar e controlar as...Questão 457941205167427Direito ConstitucionalNo que diz respeito à seção II, Art. 198, da Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta quanto as diretrizes das ações e serviços públicos...Questão 457941205167564Direito ConstitucionalA organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de Governo adotada. Em relação ao Brasil, que resposta dev...Questão 457941205168128Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no art. 34, a União poderá intervir nos Estados para:Questão 457941205168292Direito ConstitucionalCaso hipotético: Maria João, portuguesa nascida em Lisboa, naturalizou-se brasileira e graduou-se como farmacêutica pela Universidade Federal de Santa...Questão 457941205168376Direito ConstitucionalSituação Hipotética: lei estadual editada em 1998 amplia o âmbito de incidência das contribuições previdenciárias, passando, a partir de então, a inci...Questão 457941205168712Direito ConstitucionalEm 2011 o Estado do Pará teve uma consulta plebiscitária para saber se a população queria a divisão do Estado. A proposta do Plebiscito era criar a pa...Questão 457941205169794Direito ConstitucionalA Seguridade Social é assim apresentada no Artigo 194 da Carta Maior: Art. 194. A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de inici...