Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205165393De acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado, qual é o principal órgão responsável...1457941205165393Ano: 2024Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Capão Alto - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: TCEs e Conselhos MunicipaisDe acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado, qual é o principal órgão responsável por fiscalizar e controlar as contas públicas?AConselho Nacional de Justiça.BControladoria Geral da União.CMinistério Público de Contas.DPlenário do Tribunal de Contas.EAuditoria Interna do Tribunal de Contas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164277Direito ConstitucionalAnalise as assertivas que tratam sobre o Direito Constitucional e a seguir indique a alternativa CORRETA.I - A Constituição Federal de 1988 permite a ...Questão 457941205166473Direito ConstitucionalA intolerância religiosa é um dos maiores desafios no contexto contemporâneo, afetando as relações entre grupos de diferentes crenças e comprometendo ...Questão 457941205167253Direito ConstitucionalDe acordo com o artigo 198 em um de seus parágrafos da Constituição Federal, serão aplicados anualmente, em ações e serviços públicos de saúde recurso...Questão 457941205168130Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no art. 60 §4º, a Constituição poderá ser emendada, sendo vedado propostas:Questão 457941205168324Direito ConstitucionalSão princípios da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, segundo...Questão 457941205169453Direito ConstitucionalBoris foi acusado de ter cometido um crime de estelionato contra Danilo. O delegado de polícia, ao tomar conhecimento da notícia crime, instaurou inqu...Questão 457941205169454Direito ConstitucionalA capacidade eleitoral ativa traduz-se no direito de poder votar, de participar de referendos, plebiscito, de propor ação popular e de apresentar proj...Questão 457941205169602Direito ConstitucionalConsiderando a matéria de Tributação e Orçamento constante na Constituição Federal e sua jurisprudência aplicável, é correto afirmar:Questão 457941205170290Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 197 da Constituição Federal, as ações e serviços de saúde são de relevância pública, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos ...Questão 457941205172539Direito ConstitucionalPara análise sobre o assunto “A Constituição Brasileira e a Religião” se faz necessário conhecer o artigo 5º, inciso VI, da Constituição Federal, que ...