Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205167956A respeito do subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato assegurado pelo SUS, ...1457941205167956Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA respeito do subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato assegurado pelo SUS, marque a opção correta:AOs serviços de saúde do Sistema Único de Saúde - SUS, da rede própria ou conveniada, ficam obrigados a permitir a presença, junto à parturiente, de 2 (dois) acompanhantes durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.BO acompanhante de que trata o artigo 19-J da Lei n.º 8.080/90 será autodeclarado ou indicado pelos pais ou responsáveis da parturiente.CFicam os hospitais de todo o País obrigados a manter, em local visível de suas dependências, aviso informando sobre todos os direitos estabelecidos para o acompanhamento, durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato assegurado pelo SUS.DAs ações destinadas a viabilizar o pleno exercício dos direitos de que trata este artigo constarão do regulamento da lei, a ser elaborado pelo órgão competente do Poder Legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854330Direito SanitárioJoão é gestor de uma unidade de saúde pública e está participando de um programa de capacitação sobre Vigilância em Saúde. Durante o curso, ele aprend...Questão 457941205167806Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma distribuição de competências de suas direções a nível nacional, estadual, municipal e do Distrito Federal, q...Questão 457941205168226Direito SanitárioA Vigilância em Saúde desenvolve programas relevantes de prevenção e controle, devendo ser utilizada para o estabelecimento de prioridades nas ações d...Questão 457941205168287Direito SanitárioA Lei n° 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sobre as competências da ANS, não se pode afirmar:Questão 457941205169436Direito SanitárioDe acordo com o caput do art. 3ª da Lei n. 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), alocados com destinação de cobertura de ações e ser...Questão 457941205170207Direito SanitárioSobre a RDC Nº 20, de 5 de Maio de 2011, é incorreto afirmar que:Questão 457941205170222Direito SanitárioSegundo a RDC 216/2004, é exigido que haja documentação e registros acessíveis aos funcionários envolvidos e disponíveis à autoridade sanitária, quand...Questão 457941205170741Direito SanitárioA Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, regula, em todo o território nacional, as ações e serviços de saúde, ...Questão 457941205171462Direito SanitárioA Lei Federal de nº 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre:Questão 457941205171483Direito SanitárioA Lei Federal de nº 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre: