///
A Lei Federal de nº 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre:
A estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil decorreu de um processo político e social iniciado durante o movimento da Reforma Sanitária, ...
Com base na afirmativa, marque a alternativa correta. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará,...
O preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? O __________tem a responsabilidade de assegurar o bem-estar físico, m...
Qual dos seguintes atos NÃO faz parte da Política Nacional de Saúde da Criança?
O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, com instâncias colegiadas, entre elas o Conselho de Saúde. Assim, sobre este Consel...
O Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma distribuição de competências de suas direções a nível nacional, estadual, municipal e do Distrito Federal, q...
Sobre os serviços privados de assistência à saúde e seu funcionamento, assinale a assertiva INCORRETA:
De acordo com a Lei N° 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e...
Com relação às disposições constantes na Lei n° 9.782/1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
Segundo a Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, o conceito de droga ou matéria - prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a empre...