Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205169702De acordo com a Lei N° 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drog...1457941205169702Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: CFFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos FarmacêuticosDe acordo com a Lei N° 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correlatos, Cosméticos, Saneantes e Outros Produtos, está correto o seguinte conceito:ADetergentes - destinados a destruir, indiscriminada ou seletivamente, microorganismos, quando aplicados em objetos inanimados ou ambientes.BDesinfetantes - destinados a dissolver gorduras e à higiene de recipientes e vasilhas, e a aplicações de uso doméstico.CEmbalagem: identificação impressa ou litografada, bem como os dizeres pintados ou gravados a fogo, pressão ou decalco, aplicados diretamente sobre recipientes, vasilhames, invólucros, envoltórios, cartuchos ou qualquer outro protetor de embalagem.DNutrimentos: substâncias constituintes dos alimentos de valor nutricional, incluindo proteínas, gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas.ERótulos: invólucro, recipiente ou qualquer forma de acondicionamento, removível ou não, destinada a cobrir, empacotar, envasar, proteger ou manter, especificamente ou não, os produtos respectivos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205165701Direito SanitárioConsiderado como a propriedade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana, o risco sanit...Questão 457941205167526Direito Sanitário“Para o cumprimento da tarefa de promover e proteger a saúde, o SUS precisa se organizar conforme alguns princípios, previstos no artigo 198 da Consti...Questão 457941205167952Direito SanitárioA política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas e problemáticas da política indigenista oficial. Sensíveis às enfermidad...Questão 457941205168314Direito SanitárioNo que compete a Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei N° 8.080/90, pode-se afirmar que:Questão 457941205168318Direito SanitárioDe acordo com a Lei N° 8.080/90 são ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:Questão 457941205169709Direito SanitárioCom relação às disposições constantes na Lei n° 9.782/1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:Questão 457941205169985Direito SanitárioO Capítulo IV, Seção II, da lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (lei do SUS), estabelece todas as competências do S.U.S (sistema único de saúde). Marq...Questão 457941205170436Direito SanitárioO decreto n° 8.077/2013 regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, bem como o controle e monitoram...Questão 457941205171169Direito SanitárioO que compete à Direção Estadual do Sus (Sistema único de Saúde)?Questão 457941205172281Direito SanitárioQual o conceito de universalidade, segundo o Sistema Único de Saúde?