Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205169985O Capítulo IV, Seção II, da lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (lei do SUS), estabelece todas as competências do S.U.S ...1457941205169985Ano: 2017Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Rolim de Moura - RODisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSO Capítulo IV, Seção II, da lei 8.080 de 19 de setembro de 1990 (lei do SUS), estabelece todas as competências do S.U.S (sistema único de saúde). Marque abaixo qual alternativa não faz parte das competências do S.U.S:AFormular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.BCoordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.CControlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.DNormatizar e coordenar nacionalmente o Sistema Nacional de Sangue, Componentes e Derivados.EControlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços públicos de saúde, estando isentos os serviços privados de saúde, estes regidos sob regime próprio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205165458Direito SanitárioO Decreto Federal nº 7.508/2011 foi criado para regulamentar a Lei 8080/90 e trazer mais clareza sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)...Questão 457941205165705Direito SanitárioO manejo inadequado de resíduos sólidos causa inúmeros problemas, como a contaminação do solo, das águas subterrâneas e superficiais. Dentre as altern...Questão 457941205165709Direito SanitárioCom base na afirmativa, marque a alternativa correta. O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará,...Questão 457941205167279Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8080/90, em seu artigo 6, estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS, a execução de ações, EXCETO:Questão 457941205167956Direito SanitárioA respeito do subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato assegurado pelo SUS, marque a opção correta:Questão 457941205168103Direito SanitárioSobre o SUS e seus princípios, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941205168287Direito SanitárioA Lei n° 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sobre as competências da ANS, não se pode afirmar:Questão 457941205170207Direito SanitárioSobre a RDC Nº 20, de 5 de Maio de 2011, é incorreto afirmar que:Questão 457941205170436Direito SanitárioO decreto n° 8.077/2013 regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, bem como o controle e monitoram...Questão 457941205171909Direito SanitárioCompete ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto o exame periódico das redes e instalações, com o objetivo de constatar: