A política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas e problemáticas da política indigenista of...

A fiscalização sanitária é uma atividade complexa que envolve diversas etapas, desde o planejamento até a tomada de decisão sobre as medidas a serem a...

Considerado como a propriedade que tem uma atividade, serviço ou substância, de produzir efeitos nocivos ou prejudiciais à saúde humana, o risco sanit...

Para receberem os recursos de cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão po...

“A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento d...

O Sistema Único de Saúde (SUS) é o conjunto de ações e serviços de saúde prestados à população. Tendo em vista algumas diretrizes que regem esse siste...

A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspon...

No que compete a Gestão Financeira do Sistema Único de Saúde (SUS), de acordo com a Lei N° 8.080/90, pode-se afirmar que:

De acordo com a Lei N° 8.080/90 são ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:

De acordo com o art. 3, §2 da Lei n. 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) destinados à cobertura de ações e serviços de saúde a sere...

No que diz respeito a lei orgânica da saúde (8.080/90) que compete ao capítulo VI do subsistema de atendimento e internação domiciliar (Incluído pela ...