“A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a o...

Segundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, a telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúd...

Compete a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:

De acordo com a Lei 8080/90, em seu artigo 6, estão incluídas ainda no campo de atuação do SUS, a execução de ações, EXCETO:

Quanto ao destino dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, ...

Sobre o SUS e seus princípios, assinale a alternativa CORRETA:

O que compete à Direção Estadual do Sus (Sistema único de Saúde)?

De acordo com a Lei Federal 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuti...

Segundo o Art. 73. da Lei Federal 6.360/1976: para efeito de fiscalização sanitária, os ensaios destinados à verificação da eficiência da fórmula serã...

Segundo o Art. 73. da Lei Federal 6.360/1976: para efeito de fiscalização sanitária, os ensaios destinados à verificação da eficiência da fórmula serã...

Assinale a alternativa que não corresponde aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que constam na Lei nº 8.080/90: