Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205168282A Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcio...1457941205168282Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei n° 8.080/1990 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), pode-se afirmar:AÉ objetivo do Sistema Único de Saúde SUS somente a identificação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.BO SUS é responsável, em seu campo de atuação, pela participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.CFaz parte de um dos princípios a universalidade de acesso aos serviços de saúde em somente alguns níveis de assistência.DA direção do SUS, no âmbito da União, é exercida pela Secretaria de Saúde.EA iniciativa privada não poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205165700Direito SanitárioConsiderando que a fiscalização sanitária é uma das formas de realizar o controle de produtos e serviços submetidos à vigilância sanitária para a gara...Questão 457941205167426Direito SanitárioPara receberem os recursos de cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados, os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão po...Questão 457941205167515Direito Sanitário“A Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento d...Questão 457941205167806Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma distribuição de competências de suas direções a nível nacional, estadual, municipal e do Distrito Federal, q...Questão 457941205168226Direito SanitárioA Vigilância em Saúde desenvolve programas relevantes de prevenção e controle, devendo ser utilizada para o estabelecimento de prioridades nas ações d...Questão 457941205168318Direito SanitárioDe acordo com a Lei N° 8.080/90 são ações incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), exceto:Questão 457941205169443Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 define atribuições comuns a União, Estados, Distrito Federal e Municípios no âmbito administrativo, dentre as quais pode-se elencar:Questão 457941205169639Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8080/90, dentro do processo de planejamento e orçamento do SUS, está incorreto o que se afirmar em:Questão 457941205170609Direito SanitárioEm consonância com as disposições constantes na Lei Nº 3.820/1960, no que tange à prestação de contas a ser efetivada pelo presidente do Conselho Fede...Questão 457941205172219Direito SanitárioA avaliação de um sistema de vigilância epidemiológica, inclui duas medidas importantes: qualitativas (especificidades e representatividade) e quantit...