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Qual dos seguintes atos NÃO faz parte da Política Nacional de Saúde da Criança?
Sobre os princípios e diretrizes do sistema único de saúde, previstos na Lei 8080|90, analise as assertivas a seguir.I. O SUS é organizado com base na...
Quanto ao destino dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, ...
A política de saúde para os povos indígenas é uma das questões mais delicadas e problemáticas da política indigenista oficial. Sensíveis às enfermidad...
A respeito do subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato assegurado pelo SUS, marque a opção correta:
O Sistema Único de Saúde (SUS) é o conjunto de ações e serviços de saúde prestados à população. Tendo em vista algumas diretrizes que regem esse siste...
A Lei n° 9.961/2000 criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar. Sobre as competências da ANS, não se pode afirmar:
A Lei n° 6.360 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos,...
Com relação às disposições constantes na Lei n° 9.782/1999, compete à União no âmbito do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária:
A lei nº 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosmét...
Baseado na portaria nº55/99 que regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), o mesmo pode ser autorizado quando?