Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205171173Baseado na portaria nº55/99 que regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), o mesmo pode ser autorizado quando?1457941205171173Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Curralinho - PADisciplina: Direito SanitárioTemas: Regulamentações do Ministério da SaúdeBaseado na portaria nº55/99 que regulamenta o Tratamento Fora de Domicílio (TFD), o mesmo pode ser autorizado quando?APara Tratamento fora do País com autorização médica.BSomente para municípios referência com distância inferior a 50km do município destino.CPara pagamento de diárias a pacientes durante o tempo em que estiverem hospitalizados no município destino.DCom exames completos, no caso de cirurgias eletivas.EPara procedimentos não constantes na tabela do SAI e SIH/SUS.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205163509Direito SanitárioAo longo da reunião mensal da equipe de Atenção Primária, o Agente Comunitário de Saúde João apresenta situações em que famílias migrantes e pessoas e...Questão 457941205167131Direito SanitárioQual dos seguintes atos NÃO faz parte da Política Nacional de Saúde da Criança?Questão 457941205167257Direito SanitárioCompete a direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:Questão 457941205167956Direito SanitárioA respeito do subsistema de acompanhamento durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato assegurado pelo SUS, marque a opção correta:Questão 457941205168238Direito Sanitário“Ficam sujeitos às normas de vigilância sanitária instituídas por lei os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, definidos na ...Questão 457941205168311Direito SanitárioDe acordo com a Lei N° 8.080/90, são competências da direção nacional do Sistema Único da Saúde (SUS):Questão 457941205168588Direito SanitárioA Lei n° 6.360 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos,...Questão 457941205169702Direito SanitárioDe acordo com a Lei N° 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e...Questão 457941205170291Direito SanitárioDe acordo com o art. 5º da Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo:Questão 457941205170436Direito SanitárioO decreto n° 8.077/2013 regulamenta as condições para o funcionamento de empresas sujeitas ao licenciamento sanitário, bem como o controle e monitoram...