Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205167424O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, com instâncias colegiadas, entre elas o Conselho de S...1457941205167424Ano: 2019Banca: INAZ do ParáOrganização: FUNGOTADisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisO Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, com instâncias colegiadas, entre elas o Conselho de Saúde. Assim, sobre este Conselho é INCORRETO afirmar:AÉ um órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.BAs decisões tomadas no Conselho serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.CA representação dos usuários nos Conselhos de Saúde será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.DA organização e normas de funcionamento são definidas por lei complementar, aprovada pelo poder legislativo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854330Direito SanitárioJoão é gestor de uma unidade de saúde pública e está participando de um programa de capacitação sobre Vigilância em Saúde. Durante o curso, ele aprend...Questão 457941205165456Direito SanitárioSobre os princípios e diretrizes do sistema único de saúde, previstos na Lei 8080|90, analise as assertivas a seguir.I. O SUS é organizado com base na...Questão 457941205165458Direito SanitárioO Decreto Federal nº 7.508/2011 foi criado para regulamentar a Lei 8080/90 e trazer mais clareza sobre o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS)...Questão 457941205168894Direito SanitárioSobre a Lei nº 8.080/1990, Capítulo III, Da Organização, da Direção e da Gestão do SUS, não se pode afirmar:Questão 457941205169444Direito SanitárioA Lei nº8.080/90, no art. 33, ao tratar dos recursos financeiros do Sistema Único de Saúde, estabelece que eles devem ser:Questão 457941205169624Direito SanitárioSegundo a Portaria GM MS Nº 2488 de 2011, a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece para a revisão de diretrizes e normas para a organização d...Questão 457941205169639Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8080/90, dentro do processo de planejamento e orçamento do SUS, está incorreto o que se afirmar em:Questão 457941205170481Direito SanitárioUm dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) diz que não pode haver preferências no acesso ao atendimento que não sejam as ditadas p...Questão 457941205171984Direito SanitárioSegundo o Art. 73. da Lei Federal 6.360/1976: para efeito de fiscalização sanitária, os ensaios destinados à verificação da eficiência da fórmula serã...Questão 457941205172281Direito SanitárioQual o conceito de universalidade, segundo o Sistema Único de Saúde?