Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205168938A Constituição Federal tem como objetivo principal assegurar direitos e garantias fundamentais dos indivíduos que integr...1457941205168938Ano: 2018Banca: INAZ do ParáOrganização: CRF-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisA Constituição Federal tem como objetivo principal assegurar direitos e garantias fundamentais dos indivíduos que integram a nação brasileira.Dentre os inúmeros direitos e garantias fundamentais, o que não faz parte da Carta Magna brasileira?AÉ livre a manifestação do pensamento, sendo permitido o anonimato.BNinguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória.CNinguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.DNão há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.EÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202755229Direito ConstitucionalA formação do Estado brasileiro e a consolidação de sua estrutura político-social resultaram de processos históricos complexos e interdependentes. A I...Questão 457941205163578Direito ConstitucionalI. A autonomia legislativa dos Municípios em matéria de direito financeiro e orçamentário está subordinada, hierarquicamente, às normas gerais e aos p...Questão 457941205163625Direito ConstitucionalA Administração Pública realizou concurso público para provimento de cargos efetivos, com prazo de validade de 2 anos, prorrogável uma vez por igual p...Questão 457941205164277Direito ConstitucionalAnalise as assertivas que tratam sobre o Direito Constitucional e a seguir indique a alternativa CORRETA.I - A Constituição Federal de 1988 permite a ...Questão 457941205164372Direito ConstitucionalOs direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, são essenciais para a proteção da liberdade, igualdade e dignidade do...Questão 457941205164379Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece que a ordem econômica deve ser fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, buscando assegurar a...Questão 457941205166473Direito ConstitucionalA intolerância religiosa é um dos maiores desafios no contexto contemporâneo, afetando as relações entre grupos de diferentes crenças e comprometendo ...Questão 457941205167368Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. São finalidades do controle interno no âmbit...Questão 457941205169053Direito ConstitucionalCharles-Louis de Secondat, mais conhecido por Montesquieu, foi um filósofo francês crítico ao regime absolutista, sistema de governo que concentrava o...Questão 457941205170702Direito ConstitucionalAcerca do Poder Judiciário, assinale a alternativa correta de acordo com as previsões constitucionais.