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Com relação às disposições do Novo CPC é correto afirmar que:
Trata-se de um entendimento correto sobre “litisconsórcio”:
Situação hipotética: Marta, aproveitando as férias em Florianópolis com sua mãe, dona Augusta, e seu único filho, Lucas, decide levá-los para conhecer...
Segundo o CPC, será (ão) representadas em juízo, ativa e passivamente:
O benefício da gratuidade da justiça é o instrumento utilizado para efetivar o direito do acesso à justiça da pessoa natural ou jurídica, brasileira o...
O direito processual civil aborda sobre as nulidades dos atos processuais que a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ...
Olívia, representante legal de seu sobrinho Samuel, ingressou com Ação Rescisória, com objetivo de rescindir decisão judicial que afetou direitos do s...
Alfredo ingressou em juízo em face de Lucas, contudo, seu pedido foi declarado improcedente liminarmente com base no art. 332, IV do CPC/15, pois ente...
De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro vigente é competente o foro para ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimen...
Os atos processuais são públicos, no entanto possuem tramitação sob o pálio do segredo de justiça os processos:
Sobre a citação, assinale a alternativa correta: