Trata-se de um entendimento correto sobre “litisconsórcio”:

A jurisdição é o poder que o Estado exerce por meio de seus órgãos judiciários para resolver conflitos e aplicar o direito. A competência, por sua vez...

Quanto ao conceito de adjudicação, marque a alternativa CORRETA:

Não se deve confundir a função jurisdicional com a administrativa. Só a jurisdição busca solucionar os conflitos de interesse aplicando a lei ao caso ...

Em dadas circunstâncias, que decorrem de lei expressa ou do sistema jurídico, admite-se que alguém vá a juízo, em nome próprio, para postular ou defen...

Compete ao juiz, de acordo com o novo código de processo civil, exceto:

O benefício da gratuidade da justiça é o instrumento utilizado para efetivar o direito do acesso à justiça da pessoa natural ou jurídica, brasileira o...

Com relação às disposições do Novo CPC é correto afirmar que:

Conforme dispõe o Código de Processo Civil Brasileiro vigente o juiz designará audiência de conciliação ou de mediação, quando a petição inicial preen...

O Código de Processo Civil vigente dispõe que se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e não for o caso de improcedência do pedido, o j...

Nos termos do Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar: