///
Nos termos do Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar:
“O Art. 5, XXXV, da Constituição Federal, proíbe a lei de excluir da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. Esse dispositivo garant...
Trata-se de um entendimento correto sobre “litisconsórcio”:
Amélia, em demanda de direito de vizinhança, ajuizou ação de obrigação de fazer no foro da comarca de São Luís. Citada, a ré Berenice recordou-se que ...
Em relação à cooperação internacional, é correto o que se afirma em:
O benefício da gratuidade da justiça é o instrumento utilizado para efetivar o direito do acesso à justiça da pessoa natural ou jurídica, brasileira o...
No período em destaque no texto “Desde que o ordenamento jurídico brasileiro, a doutrina e a jurisprudência consagraram a necessidade da prova de culp...
Os atos processuais são públicos, no entanto possuem tramitação sob o pálio do segredo de justiça os processos:
Assinale a afirmativa incorreta quanto ao que dispõe o Código de Processo Civil sobre a ação rescisória:
Acerca dos recursos, no processo civil, assinale a alternativa correta:
Em relação às Provas no Processo Civil, assinale a alternativa incorreta: