Início/Questões/Código de Processo Civil (CPC)/Questão 457941205172306De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro vigente é competente o foro para ação de divórcio, separação, anulaç...1457941205172306Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Curralinho - PADisciplina: Código de Processo Civil (CPC)Temas: Procedimentos de Família | Competência Jurisdicional no Processo CivilDe acordo com o Código de Processo Civil brasileiro vigente é competente o foro para ação de divórcio, separação, anulação de casamento e reconhecimento ou dissolução de união estável:Ado último domicílio do casal, caso haja filho incapaz;Bdo domicílio do réu, se nenhuma das partes residir no antigo domicílio do casal;Cde domicílio do autor que primeiro der entrada na ação;Ddo domicílio da mulher;Edo domicílio do homem.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205164388Código de Processo Civil (CPC)A jurisdição é o poder que o Estado exerce por meio de seus órgãos judiciários para resolver conflitos e aplicar o direito. A competência, por sua vez...Questão 457941205167323Código de Processo Civil (CPC)Trata-se de um entendimento correto sobre “litisconsórcio”:Questão 457941205168258Código de Processo Civil (CPC)Amélia, em demanda de direito de vizinhança, ajuizou ação de obrigação de fazer no foro da comarca de São Luís. Citada, a ré Berenice recordou-se que ...Questão 457941205168351Código de Processo Civil (CPC)Compete ao juiz, de acordo com o novo código de processo civil, exceto:Questão 457941205168356Código de Processo Civil (CPC)Segundo o CPC, será (ão) representadas em juízo, ativa e passivamente:Questão 457941205168359Código de Processo Civil (CPC)O benefício da gratuidade da justiça é o instrumento utilizado para efetivar o direito do acesso à justiça da pessoa natural ou jurídica, brasileira o...Questão 457941205169299Código de Processo Civil (CPC)O direito processual civil aborda sobre as nulidades dos atos processuais que a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa. ...Questão 457941205169463Código de Processo Civil (CPC)Maria Eduarda ingressou com ação judicial em face de Alfredo. Em sua exordial, apontou o desinteresse de comparecer à audiência de conciliação. Contud...Questão 457941205169583Código de Processo Civil (CPC)No período em destaque no texto “Desde que o ordenamento jurídico brasileiro, a doutrina e a jurisprudência consagraram a necessidade da prova de culp...Questão 457941205173159Código de Processo Civil (CPC)Nos termos do Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar: