De acordo com a Lei N° 5.991/73, são locais em que a dispensação de medicamentos é privativa, com exceção:

A estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil decorreu de um processo político e social iniciado durante o movimento da Reforma Sanitária, ...

Sobre os princípios e diretrizes do sistema único de saúde, previstos na Lei 8080|90, analise as assertivas a seguir.I. O SUS é organizado com base na...

O preenchimento correto das lacunas abaixo se encontra em qual das alternativas? O __________tem a responsabilidade de assegurar o bem-estar físico, m...

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui uma distribuição de competências de suas direções a nível nacional, estadual, municipal e do Distrito Federal, q...

Quanto ao destino dos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), para cobertura das ações e serviços de saúde a serem implementados pelos Municípios, ...

A Lei n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre:

Segundo a Portaria GM MS Nº 2488 de 2011, a Política Nacional de Atenção Básica, estabelece para a revisão de diretrizes e normas para a organização d...

A lei nº 6.360/1976 dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosmét...

Em consonância com as disposições constantes na Lei Nº 3.820/1960, no que tange à prestação de contas a ser efetivada pelo presidente do Conselho Fede...

Compete ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto o exame periódico das redes e instalações, com o objetivo de constatar: