Sobre o processo legislativo previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 consagrou os direitos sociais como instrumentos de concretização da justiça distributiva e da...

É um fundamento da República Federativa do Brasil:

Os direitos e garantias fundamentais, previstos na Constituição Federal de 1988, são essenciais para a proteção da liberdade, igualdade e dignidade do...

Os princípios constitucionais fundamentais são de natureza variada. Na análise dos princípios fundamentais da Constituição de 1988, encontramos uma re...

A organização administrativa mantém estreita correlação com a estrutura do Estado e a forma de Governo adotada. Em relação ao Brasil, que resposta dev...

Considerando que cabe ao Supremo Tribunal Federal editar súmula com efeito vinculante, como é o caso da súmula vinculante n° 11, que preconiza a neces...

Para Alexandre de Moraes (2015) Administração pública e seus agentes devem perseguir o bem comum, de forma eficaz, sem burocracia, sempre buscando a q...

Em relação ao atual Sistema Brasileiro de Policiamento, é FALSO afirmar que:

A escola comum tem como compromisso difundir o saber universal. Para esse fim, está previsto na Constituição de 1988 o atendimento educacional especia...

É competência exclusiva da União: