Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941205170854De acordo com os artigos 2º e 3º (Código Sanitário). É de responsabilidade do departamento de saúde em cooperação com o ...1457941205170854Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de Cristiano Otoni - MGDisciplina: Direito SanitárioTemas: Gestão e Controle SanitárioDe acordo com os artigos 2º e 3º (Código Sanitário). É de responsabilidade do departamento de saúde em cooperação com o sistema único de saúde, zelar pelas condições sanitárias em todo o território do município. É incorreto afirmar:AExecutar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica do município, exercendo suas inspeções e fiscalização.BExercer o controle e fiscalização de produtos e substâncias de interessa para a saúde, participando da produção de medicamentos, equipamentos imunológicos, hemoderivados e outros insumos dessa natureza.CSeparar seus planos locais com os Estados, tendo em vista uma momentânea articulação das ações de exclusão, proteção e recuperação no sistema Estadual de Saúde.DParticipar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico.EColaborar com controle e proteção do meio ambiente, nele compreendido o trabalho e a saúde do trabalhador.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854330Direito SanitárioJoão é gestor de uma unidade de saúde pública e está participando de um programa de capacitação sobre Vigilância em Saúde. Durante o curso, ele aprend...Questão 457941205165456Direito SanitárioSobre os princípios e diretrizes do sistema único de saúde, previstos na Lei 8080|90, analise as assertivas a seguir.I. O SUS é organizado com base na...Questão 457941205167551Direito SanitárioO art. 9º da Lei 8.080/1990 dispõe que a direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos devidos órgão...Questão 457941205169707Direito SanitárioSobre a Lei n° 6.360/1976, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária a que ficam sujeitos os Medicamentos, as Drogas, os Insumos Farmacêuticos e Correla...Questão 457941205170206Direito SanitárioSegundo a Lei 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, o conceito de droga ou matéria - prima aditiva ou complementar de qualquer natureza, destinada a empre...Questão 457941205170291Direito SanitárioDe acordo com o art. 5º da Lei nº 8.080/90, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem como objetivo:Questão 457941205170481Direito SanitárioUm dos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (SUS) diz que não pode haver preferências no acesso ao atendimento que não sejam as ditadas p...Questão 457941205170609Direito SanitárioEm consonância com as disposições constantes na Lei Nº 3.820/1960, no que tange à prestação de contas a ser efetivada pelo presidente do Conselho Fede...Questão 457941205171483Direito SanitárioA Lei Federal de nº 8.142, de 28/12/1990, dispõe sobre:Questão 457941205172883Direito SanitárioAssinale a alternativa que não corresponde aos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS), que constam na Lei nº 8.080/90: