Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941205172899Qual o decreto - lei estadual - ano que desmembra o Município de São Sebastião de Boa Vista - PA do Município de Muaná?1457941205172899Ano: 2016Banca: INAZ do ParáOrganização: Prefeitura de São Sebastião da Boa Vista - PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do ParáQual o decreto - lei estadual - ano que desmembra o Município de São Sebastião de Boa Vista - PA do Município de Muaná?ADecreto-lei estadual Nº 4005, de 30/02/1944BDecreto-lei estadual Nº 2035, de 30/06/1945CDecreto-lei estadual Nº 4505, de 30/12/1943DDecreto-lei estadual Nº 5003, de 07/08/1966EDecreto-lei estadual Nº 4003, de 03/05/1963ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205168502Legislação Estadual“Ficam isentas do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermuni...Questão 457941205169490Legislação EstadualAcerca do processo Administrativo Disciplinar previsto na Lei Complementar nº 136/2011, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205171582Legislação EstadualEm relação ao Ciclo Completo de Polícia e sua efetividade diante do atual quadro histórico-institucional brasileiro, analise os seguintes tópicos:I. C...Questão 457941205171585Legislação EstadualAlém da Lei Orgânica, os policiais civis são submetidos as regras que versam sobre a atuação dos servidores públicos estaduais, a Lei nº 6.677/94 e de...Questão 457941205171601Legislação EstadualDentre as faltas disciplinares estabelecidas na Lei Orgânica da Polícia Civil constam, EXCETO:Questão 457941205171616Legislação EstadualO Método IARA está diretamente ligado a qual estratégia de policiamento?Questão 457941205171621Legislação EstadualA Sindicância Investigativa:Questão 457941205171811Legislação EstadualA Polícia Civil da Bahia adota como data de sua fundação a criação da Intendência Geral da Polícia da Corte e do Estado do Brasil em 10 de maio de 180...Questão 457941205171815Legislação EstadualDentre as faltas disciplinares estabelecidas na Lei Orgânica da Polícia Civil, constam:Questão 457941205172616Legislação EstadualAssinale a assertiva que apresenta um dos princípios básicos da Carreira dos Trabalhadores em Educação Pública do Município de São Sebastião da Boa Vi...