Considerando o Princípio da Unidade para o setor público, é correto afirmar que:

O ciclo da despesa pública reflete a materialização do planejamento orçamentário, traduzindo em atos concretos as previsões estabelecidas na lei orçam...

Qual instrumento de gestão fiscal é responsável por estabelecer as metas e prioridades da administração pública para os próximos quatro anos?

De que se trata o princípio no seguinte enunciado: A abertura orçamentária que constitui que o orçamento deve dominar todas as receitas e os custos in...

Qual alternativa apresenta uma afirmação correta acercado que está previsto na Lei Complementar 101/2000, a qual estabelece normas de finanças pública...

Supondo-se que um município contratou com a empresa Mônaco Diesel a compra de um caminhão por R$ 184.000,00 e celebrou, concomitantemente, um contrato...

Segundo a ONU (1959), o Orçamento Programa é um sistema em que se presta particular atenção às coisas que um governo realiza mais do que às coisas que...

A Lei Complementar 101/00 – mais conhecida como a “Lei da Responsabilidade Fiscal” – estabeleceu um marco na história da administração pública no país...

Para a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, a despesa de capital se subdivide em três grupos específicos: Amortização da Dívida, Investimentos e Inve...

Crédito Orçamentário Adicional que depende da existência de recursos disponíveis para cobrir a despesa, e com a prévia autorização legislativa e justi...

O Ciclo Orçamentário é entendido como o conjunto de fases que compreendem as atividades típicas do orçamento público, essas fases são: