Considere as hipóteses de perda do cargo do servidor estável, conforme previsão Constitucional: I.Em virtude de sentença...

Segundo o Art. 10 da Instrução Normativa nº 1 de 2015, é correto afirmar que, com base nas informações da Ficha de Caracterização da Atividade (FCA) o...

Cleusa tomou posse em cargo efetivo em virtude de aprovação em concurso público. Diante disso, é possível afirmar que ela será estável:

Existem algumas formas de provimento dos cargos públicos, tais como nomeação, promoção, acesso, readmissão, reintegração, reversão, transferência e re...

Além do exercício das atribuições do cargo, são deveres do funcionário: I- Lealdade e respeito às instituições constitucionais e administrativas; II- ...

O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de 45 dias (quarenta e cinco) para a seguinte modalidade de licitação: ...

Com base na Lei n.º 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), marque a alternativa incorreta.

O Art. 22 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 determina as modalidades de licitação. Marque a alternativa que registra CORRETAMENTE todas as modal...

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Marque a alterna...

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em seu Art. 65, permite 2 (dois) tipos de casos de alteração nos contratos: I - unilateralmente pela Administr...

Marque a alternativa INCORRETA sobre a rescisão de contrato no serviço público determinado por ato unilateral e escrito da Administração.