“Quando se ajusta mão-de-obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais”. Com base n...

O terceiro setor é a denominação utilizada para definir instituições com compromisso com problemas sociais dentre outros direitos humanos. Existem tip...

A Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 cita diversas modalidades de licitação permitidas. Assinale a alternativa correspondente ao tipo de modalidade...

Nos termos prescritos pelo Art. 17 da Lei nº 14.133/2021, o processo de licitação é composto de 7 (sete) fases. Assinale a alternativa correspondente ...

Segundo Dultra (2020), os objetivos da Lei de Responsabilidade Fiscal são estritamente atrelados aos princípios da administração pública. Assinale a a...

O prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de 45 dias (quarenta e cinco) para a seguinte modalidade de licitação: ...

O processo de licitação é regra prévia a toda contratação no âmbito do Poder Público. Entretanto, podem ser emitidos pareceres técnicos e jurídicos qu...

O procedimento de licitação é encerrado com a fase da adjudicação. Conforme dispõe a Lei 8.660/90, um dos efeitos decorrentes dessa fase é que o licit...

A Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelece normas gerais sobre licitações e contratos da administração pública pertinentes a obras e serviços ...

Os servidores nomeados em virtude de concurso público, tornar-se-ão estáveis após:

De acordo com a Lei Nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, Capítulo V, Art. 9º, marque a alternativa que registra CORRETAMENTE os legitimados como intere...