Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205177341No sistema político brasileiro, o poder executivo é exercido em três níveis: federal, estadual e municipal. Quem ocupa a...1457941205177341Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Floriano - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosNo sistema político brasileiro, o poder executivo é exercido em três níveis: federal, estadual e municipal. Quem ocupa a chefia do Poder Executivo no município?AChefe de Gabinete.BPrefeito.CSecretário de Governo.DPresidente da Câmara.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781760Direito ConstitucionalA Lei Orgânica tem por função reger o Município. De acordo com o previsto pelo constituinte, esse diploma legalQuestão 457941204815591Direito ConstitucionalA transformação do Território Federal do Acre em estado da federação (1962) envolveu debates jurídico-constitucionais acerca do federalismo, da autono...Questão 457941205177247Direito ConstitucionalUm município decidiu criar um "Tribunal Municipal de Contas" com competências equivalentes às de um Tribunal de Contas estadual, alegando necessidade ...Questão 457941205179261Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema únic...Questão 457941205179448Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição da República, na vigência do estado de defesa:I. a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo ex...Questão 457941205179449Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da...Questão 457941205179606Direito ConstitucionalEm relação aos incisos do art. 5º da Constituição da República, assinale o que está incorretamente indicado.Questão 457941205179961Direito ConstitucionalCom base no Art. 149 da Constituição da República, assinale a afirmativa correta.Questão 457941205179968Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contribu...Questão 457941205180514Direito ConstitucionalCom relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, analise as afirmativas a seguir.I....