Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205177701A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes importantes para a organização do Estado brasileiro. Assinale o pr...1457941205177701Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Floriano - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos Constitucionais da RepúblicaA Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes importantes para a organização do Estado brasileiro. Assinale o princípio que NÃO é um dos fundamentos expressos da República Federativa do Brasil.ASoberania.BDignidade da pessoa humana.CLivre iniciativa.DPluripartidarismo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205177243Direito ConstitucionalO Município planejou a criação de uma unidade administrativa com funções equivalentes às de uma autarquia estadual, alegando necessidade de fortalecer...Questão 457941205177775Direito ConstitucionalEm meio a uma reestruturação administrativa, o Município pretendeu instituir um órgão com competência deliberativa sobre políticas de segurança públic...Questão 457941205178025Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 213, estabelece critérios rigorosos para a destinação de recursos públicos a escolas privadas, rompendo ...Questão 457941205178271Direito ConstitucionalDurante a elaboração de uma campanha institucional sobre prevenção de acidentes, a Secretaria de Comunicação decidiu incluir o nome e a imagem do Pref...Questão 457941205179029Direito ConstitucionalO Estado não intervirá em seus Municípios, nem a União nos Municípios localizados em Território Federal, exceto quandoQuestão 457941205179345Direito ConstitucionalEm relação aos Poderes do Estado, analise as afirmativas a seguir:I. A função preferencial do Poder Legislativo é a elaboração de leis.II. A função pr...Questão 457941205179605Direito ConstitucionalNas alternativas a seguir estão listados objetivos fundamentais da Constituição da República, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941205179957Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941205180231Direito ConstitucionalQuanto à separação de Poderes, analise as afirmativas a seguir.I. A Constituição brasileira reparte o exercício do poder do Estado em dois planos dist...Questão 457941205180514Direito ConstitucionalCom relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, analise as afirmativas a seguir.I....