Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205179605Nas alternativas a seguir estão listados objetivos fundamentais da Constituição da República, à exceção de uma. Assinale...1457941205179605Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Belo Jardim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Metas Constitucionais da RepúblicaNas alternativas a seguir estão listados objetivos fundamentais da Constituição da República, à exceção de uma. Assinale-a.Aconstruir uma sociedade livre, justa e solidáriaBgarantir o desenvolvimento nacionalCestabelecer igualdade entre os EstadosDerradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionaisEpromover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminaçãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204815721Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece mecanismos de controle da Administração Pública com o objetivo de assegurar a legalidade, moralidade e efici...Questão 457941205177243Direito ConstitucionalO Município planejou a criação de uma unidade administrativa com funções equivalentes às de uma autarquia estadual, alegando necessidade de fortalecer...Questão 457941205177247Direito ConstitucionalUm município decidiu criar um "Tribunal Municipal de Contas" com competências equivalentes às de um Tribunal de Contas estadual, alegando necessidade ...Questão 457941205177701Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes importantes para a organização do Estado brasileiro. Assinale o princípio que NÃO é um dos funda...Questão 457941205178019Direito ConstitucionalUma secretaria municipal dispensou licitação repetidamente alegando baixo valor dos contratos, mas a soma dos ajustes ultrapassava limites legais. Ao ...Questão 457941205178025Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 213, estabelece critérios rigorosos para a destinação de recursos públicos a escolas privadas, rompendo ...Questão 457941205179261Direito ConstitucionalCom base na Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema únic...Questão 457941205179608Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, nos Municípios de mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes e de até 1.800.000 (um milhão e oitoc...Questão 457941205179963Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, é vedado ao Município cobrarQuestão 457941205179964Direito ConstitucionalCom base na Constituição da República, a alíquota máxima para o imposto de transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos, será fixa...