Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205179608Segundo a Constituição da República, nos Municípios de mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes e de at...1457941205179608Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Belo Jardim - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura dos MunicípiosSegundo a Constituição da República, nos Municípios de mais de 1.500.000 (um milhão e quinhentos mil) habitantes e de até 1.800.000 (um milhão e oitocentos mil) habitantes, a Câmara Municipal terá no máximoA37 Vereadores.B39 Vereadores.C41 Vereadores.D43 Vereadores.E45 Vereadores.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204815591Direito ConstitucionalA transformação do Território Federal do Acre em estado da federação (1962) envolveu debates jurídico-constitucionais acerca do federalismo, da autono...Questão 457941205179343Direito ConstitucionalA União é composta por entidades federativas, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941205179447Direito ConstitucionalA respeito da competência dos entes do Estado, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205179955Direito ConstitucionalNas opções a seguir, estão listados direitos previstos no artigo 5º da Constituição da República, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941205179956Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, para um Município com duzentos mil habitantes, o número máximo de Vereadores para composição da Câmara Municipal ...Questão 457941205179960Direito ConstitucionalA respeito do Tribunal de Contas da União e sua composição, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205179965Direito ConstitucionalCompete aos Municípios instituir impostos sobre o disposto nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941205179969Direito ConstitucionalAtualmente, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, caso haja a seguinte condição:Questão 457941205180228Direito ConstitucionalA respeito das imunidades parlamentares, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A Constituição da República afirma que os parlam...Questão 457941205180229Direito ConstitucionalNo que se refere ao processo legislativo brasileiro, assinale a afirmativa incorreta.