Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205179969Atualmente, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, caso haja a seguinte ...1457941205179969Ano: 2022Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade SocialAtualmente, é assegurada a aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, caso haja a seguinte condição:A65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 62 (sessenta e dois) anos de idade, se mulher, observado tempo mínimo de contribuição.B65 (sessenta e cinco) anos de idade, se homem, e 60 (sessenta) anos de idade, se mulher, observado tempo mínimo de contribuição.C60 (sessenta) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, observado tempo mínimo de contribuição.D62 (sessenta e dois) anos de idade, se homem, e 55 (cinquenta e cinco) anos de idade, se mulher, observado tempo mínimo de contribuição.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205177239Direito ConstitucionalEm uma auditoria anual, verificou-se que diversas unidades administrativas do Município vinham praticando atos de contratação direta sem respaldo lega...Questão 457941205177243Direito ConstitucionalO Município planejou a criação de uma unidade administrativa com funções equivalentes às de uma autarquia estadual, alegando necessidade de fortalecer...Questão 457941205177701Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes importantes para a organização do Estado brasileiro. Assinale o princípio que NÃO é um dos funda...Questão 457941205178135Direito ConstitucionalA educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do Estado em relação à educação.Questão 457941205179219Direito ConstitucionalEm relação à função pública, analise as afirmativas a seguir:I. Todo cargo ou emprego público tem função, mas pode haver função sem cargo e sem empreg...Questão 457941205179343Direito ConstitucionalA União é composta por entidades federativas, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941205179447Direito ConstitucionalA respeito da competência dos entes do Estado, assinale a afirmativa incorreta.Questão 457941205179607Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir:I. A criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios pres...Questão 457941205179963Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, é vedado ao Município cobrarQuestão 457941205179968Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contribu...