Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205178135A educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do...1457941205178135Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Floriano - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e EsporteA educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do Estado em relação à educação.ACuidar somente das universidades.BOferecer educação gratuita apenas no ensino médio.CGarantir educação pública e gratuita em todos os níveis.DConstruir escolas apenas em áreas urbanas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781758Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos os municípios brasileiros têm...Questão 457941205177239Direito ConstitucionalEm uma auditoria anual, verificou-se que diversas unidades administrativas do Município vinham praticando atos de contratação direta sem respaldo lega...Questão 457941205178271Direito ConstitucionalDurante a elaboração de uma campanha institucional sobre prevenção de acidentes, a Secretaria de Comunicação decidiu incluir o nome e a imagem do Pref...Questão 457941205179035Direito ConstitucionalContra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de servi...Questão 457941205179957Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941205179965Direito ConstitucionalCompete aos Municípios instituir impostos sobre o disposto nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941205179966Direito ConstitucionalA ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...Questão 457941205180230Direito ConstitucionalQuanto às competências dos municípios, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A competência suplementar dos municípios permite q...Questão 457941205180511Direito ConstitucionalEduardo foi nomeado no cargo efetivo de assistente legislativo, mediante aprovação em concurso público e entrou em exercício em 01/09/2020.De acordo c...Questão 457941205180515Direito ConstitucionalDeterminado município publicou o edital oficial para realização de provas e títulos para provimento de cargo efetivo e fixou o prazo de validade do co...