Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205179035Contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista...1457941205179035Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: SAS - Barbacena - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Segurança ConstitucionalContra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público, é correto afirmar queAcabe mandado de segurança quando incabível habeas corpus.Bnão cabe mandado de segurança.Ccabe mandado de segurança quando incabível habeas data.Dsempre cabe mandado de segurança.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202781758Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal. Todos os municípios brasileiros têm...Questão 457941204815721Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 estabelece mecanismos de controle da Administração Pública com o objetivo de assegurar a legalidade, moralidade e efici...Questão 457941205177775Direito ConstitucionalEm meio a uma reestruturação administrativa, o Município pretendeu instituir um órgão com competência deliberativa sobre políticas de segurança públic...Questão 457941205179028Direito ConstitucionalDe acordo com o rol de competências previsto pelo constituinte, compete ao MunicípioQuestão 457941205179448Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição da República, na vigência do estado de defesa:I. a prisão por crime contra o Estado, determinada pelo ex...Questão 457941205179605Direito ConstitucionalNas alternativas a seguir estão listados objetivos fundamentais da Constituição da República, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941205179957Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios...Questão 457941205179967Direito ConstitucionalA respeito dos princípios gerais da atividade econômica, conforme reza a Constituição da República, analise as afirmativas a seguir:I. A União, os Est...Questão 457941205180231Direito ConstitucionalQuanto à separação de Poderes, analise as afirmativas a seguir.I. A Constituição brasileira reparte o exercício do poder do Estado em dois planos dist...Questão 457941205180515Direito ConstitucionalDeterminado município publicou o edital oficial para realização de provas e títulos para provimento de cargo efetivo e fixou o prazo de validade do co...