///
De acordo com o rol de competências previsto pelo constituinte, compete ao Município
A Lei Orgânica tem por função reger o Município. De acordo com o previsto pelo constituinte, esse diploma legal
A educação é um direito garantido pela Constituição Federal do Brasil. Assinale a alternativa que representa um dever do Estado em relação à educação.
Com base na Constituição do Brasil, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema únic...
A União é composta por entidades federativas, como as listadas nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito do Tribunal de Contas da União e sua composição, assinale a afirmativa incorreta.
Compete aos Municípios instituir impostos sobre o disposto nas opções a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditame...
De acordo com a Constituição da República, a previdência social será organizada sob a forma do Regime Geral de Previdência Social, de caráter contribu...
Quanto à separação de Poderes, analise as afirmativas a seguir.I. A Constituição brasileira reparte o exercício do poder do Estado em dois planos dist...
Com relação ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, analise as afirmativas a seguir.I....