Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941205177706O Brasil é signatário de acordos internacionais voltados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Qual dos tra...1457941205177706Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Floriano - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental Internacional | Política Nacional de Mudança do Clima - Lei nº 12.187/2009O Brasil é signatário de acordos internacionais voltados ao meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável. Qual dos tratados a seguir está relacionado ao combate às mudanças climáticas?AConvenção de Viena.BProtocolo de Kyoto.CTratado de Tordesilhas.DPacto de Varsóvia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205177424Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981, que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, define os seus instrumentos de atuação, voltados à proteção, ao controle e à m...Questão 457941205177425Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, instituída pela Lei nº 9.433/1997, estabelece o regime de outorga de direitos de uso de recursos hídricos, c...Questão 457941205177431Direito AmbientalAs Unidades de Conservação Ambiental são instituídas pela Lei nº 9.985/2000, que cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)...Questão 457941205177740Direito AmbientalA Lei nº 12.305/2010 estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos. Com base na hierarquia na gestão de resíduos e nas o...Questão 457941205177742Direito AmbientalOs princípios do Direito Ambiental orientam a aplicação de políticas públicas, destacando-se a Prevenção e a Precaução. Considerando a distinção doutr...Questão 457941205177746Direito AmbientalA Lei nº 9.433/1997 instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH) e seus instrumentos de gestão. Considerando os fundamentos legais sobre ...Questão 457941205177747Direito AmbientalA Lei nº 6.938/1981 instituiu a Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e criou o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). Sobre a estrutura e o...Questão 457941205177748Direito AmbientalA Constituição Federal de 1988 (CF/88), em seu artigo 225, impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defender e preservar o meio ambiente, es...Questão 457941205177750Direito AmbientalA Lei Complementar (LC) nº 140/2011 fixou normas para a cooperação entre os entes federativos no licenciamento ambiental. Analise as afirmativas a seg...Questão 457941205177754Direito AmbientalO licenciamento ambiental utiliza estudos técnicos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo relatório (RIMA). Sobre esses estudos e a...