Quando uma Universidade cria uma divisão interna de funções, é correto afirmar que ocorre

A Comissão de Ética de uma secretaria estadual recebeu denúncia contra um servidor que, no exercício da função, facilitou a contratação de uma empresa...

Durante a fase de planejamento de uma licitação, uma unidade administrativa discutiu os fundamentos que orientam o procedimento licitatório à luz da L...

O poder de polícia ambiental confere à Administração Pública prerrogativas para restringir o uso de bens em prol do interesse coletivo. Acerca dos atr...

No exercício da fiscalização ambiental, o agente público deve observar a legalidade estrita, evitando vícios que anulem seus atos. Considerando o abus...

Sobre as exigências específicas para o licenciamento e funcionamento de atividades econômicas no município, com foco em estabelecimentos que geram ris...

Durante processo administrativo federal, a autoridade competente decidiu anular ato administrativo eivada de ilegalidade, mesmo após longo período de ...

Assinale a alternativa em que não esteja corretamente indicado um exemplo de entidade da Administração Pública Indireta.

Quanto aos contratos administrativos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.( ) A noção de contrato administrativo deriva da ideia ...

Acerca das licitações, assinale a alternativa correta.

São condições para contratação por registro de preço o listado nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.