Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941205179452De acordo com o que estabelece a Lei 7.716/89, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servi...1457941205179452Ano: 2023Banca: Instituto AccessOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direito PenalTemas: Preconceito de Raça ou Cor - Lei nº 7.716/1989De acordo com o que estabelece a Lei 7.716/89, recusar ou impedir acesso a estabelecimento comercial, negando-se a servir, atender ou receber cliente ou comprador constitui crime, com pena de reclusão deAum a três anos.Bum a quatro anos.Ctrês a cinco anos.Ddois a quatro anos.Edois a cinco anos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203842844Direito PenalNo contexto jurídico, a lavagem de dinheiro representa um grave delito que envolve a conversão de valores provenientes de atividades criminosas em ati...Questão 457941205179036Direito PenalConstitui crime de concussãoQuestão 457941205179450Direito PenalCom base na Lei 13.869/19, analise as afirmativas a seguir, no tocante às sanções de natureza civil ou administrativa:I. As notícias de crimes previst...Questão 457941205179456Direito PenalCom base na Lei 11.340/2006, em relação à mulher, a violência entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ...Questão 457941205179459Direito PenalO crime previsto no Código Penal, de praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a d...Questão 457941205179460Direito PenalEm relação ao crime de curandeirismo, é correto afirmar que ele se tipificaI. prescrevendo, ministrando ou aplicando, habitualmente, qualquer substânc...Questão 457941205179610Direito PenalConforme a Lei 13.869/19, o crime de exigir informação ou cumprimento de obrigação, inclusive o dever de fazer ou de não fazer, sem expresso amparo le...Questão 457941205179618Direito PenalApós passar por busca pessoal, Pedro foi preso em flagrante por tráfico de drogas porque os policiais, no ato da busca, apreenderam cinco quilos de co...Questão 457941205179619Direito PenalGladson, brasileiro residente na Espanha, na cidade de Madri, praticou estupro contra Roberto, também brasileiro, com quem Gladson dividia apartamento...Questão 457941205180245Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a Administração Pública, assinale a afirmativa incorreta.