Com base na nova Lei de licitações (Lei nº 14.133/2021), é INCORRETO afirmar que:

O Princípio que proíbe o gestor de abrir mão dos direitos do Estado em favor de interesses privados é o:

Uma Portaria é um ato normativo expedido por uma autoridade para estabelecer normas internas, organizar procedimentos ou designar funções dentro de um...

Maria Sylvia Zanella Di Pietro define o ato administrativo com “a declaração do Estado ou de quem o represente, que produz efeitos jurídicos imediatos...

No exercício do cargo de Agente de Contratação do Município de Cachoeira Grande - MA, incumbido a acompanhar a locação de imóvel para novas instalaçõe...

Analise os itens abaixo, e assinale com V para Verdadeiro ou F para Falso.( ) O ato administrativo composto, é aquele formado pela soma de vontades de...

Segundo a Lei nº 14.133/2021, os Princípios da Licitação são:

Em relação à alienação de bens públicos, é correto afirmar que:

Qual é o papel do controle interno na gestão e controle das licitações?

A Prefeitura de um município maranhense, sob nova gestão, iniciou um processo de reestruturação de suas práticas administrativas para garantir a confo...

Quanto às modalidades de licitação, estabelecidas na Lei nº 14.133, de 01/04/2021 (art. 28), estão previstas, nesse artigo, as modalidades CORRETAMENT...