Qual das seguintes situações NÃO é considerada uma forma de abuso ou exploração sexual segundo o ECA?

Ana, uma estudante de 12 anos matriculada no 7º ano do ensino fundamental em uma escola pública, começou a apresentar um comportamento atípico. Nos úl...

João, um adolescente de 16 anos, foi apreendido por envolvimento em um furto de uma loja de conveniência. Durante o julgamento, considerando seu histó...

Com base nos deveres do Estado no que se refere ao direito à educação de crianças e adolescentes, analise as assertivas e assinale a alternativa corre...

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a opção incorreta:

Analise as afirmações a seguir sobre ECA Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale V para verdadeiro e F para falso: Em seguida marque a alterna...

De acordo com o Art. 10 do ECAos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a:I. Mant...

Segundo o Art. 98. As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou v...

Qual das seguintes linhas de ação da política de atendimento, conforme o Art. 87 do Estatuto da Criança e do Adolescente, visa garantir a proteção jur...

De acordo com o Art. 67 do Estatuto da Criança e do Adolescente, qual das seguintes atividades é permitida para um adolescente empregado?

A Lei Nº 13.257, de 8 de março de 2016, estabelece uma série de diretrizes e políticas públicas que visam assegurar um desenvolvimento adequado para c...