No que diz respeito aos contratos privados, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta acerca dos contratos de agência e distribuição, à luz da Lei nº 10.406/2002.

Sendo culpado o devedor, poderá o credor exigir o equivalente, ou aceitar a coisa no estado em que se acha, mas sem direito a reclamar, em um ou em ou...

Segundo o Código Civil, a incapacidade civil dos menores cessará

Em obrigações alternativas de prestação periódica, a escolha dá-se uma única vez, em definitivo.

A existência do erro, como defeito do negócio jurídico, torna-o anulável judicialmente.

É possível conceituar a pessoa jurídica como o grupo humano, criado na forma da lei, sem personalidade jurídica própria, para a realização de fins com...

De acordo com o conteúdo da prestação, a obrigação pode ser positiva ou negativa.

Enriquecimento ilícito pressupõe necessariamente lesão ao erário.

O cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante contraditório, ainda que nos próprio...

Os contratos de compra e venda, em que as partes são, simultaneamente, credoras e devedoras entre si, configuram relações jurídicas obrigacionais comp...