O exercício da função de conselheiro federal ou regional de química, por espaço de tempo não inferior a dois terços do r...

É dever do Estado garantir o direito de acesso à informação, que será franqueada, mediante procedimentos objetivos e ágeis, de forma transparente, cla...

O mandato do presidente e dos conselheiros federais efetivos e dos suplentes será honorífico e durará dois anos.

O processo disciplinar no âmbito do CFT e dos CRTs somente poderá ser instaurado de ofício.

Haverá, entre os nove conselheiros federais, no mínimo, um terço de engenheiros químicos e um terço de químicos industriais ou químicos industriais ag...

É vedado ao químico usufruir de planos ou de projetos de outrem sem autorização.

Conforme a IN n.º 1/2019, integrante requisitante é o servidor representante da área de TIC, indicado pela autoridade competente dessa área.

A fiscalização do exercício da profissão de técnico industrial será exercida pelo respectivo conselho profissional.

O órgão público deverá conceder o acesso imediato à informação disponível, desde que ela não possua restrições de publicidade impostas por lei.

É vedado ao profissional com o registro cancelado registrar ART, sendo permitido no caso de suspensão ou interrupção.

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Com base nessa informação, julgue os itens que s...